Projeto de Lei prevê a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Projeto de Lei prevê a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a realização de eventos na cidade
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 041/2009, que institui a “Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente em Barueri”, a ser comemorada anualmente entre os dias 13 e 20 de junho. Um dos objetivos da semana será debater a questão da violência envolvendo menores.
Segundo a Sipani (Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência Infantil), cerca de 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil, o que representa 12% da população com até 14 anos de idade.
Dados do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), órgão ligado à ONU (Organização das Nações Unidas), mostram que 80% das agressões são causadas por parentes próximos.
Foram dados como esses que levaram Dr. Antonio (PDT) a apresentar o projeto de lei. “A Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente tem a intenção de somar com as medidas que combatem a violência à criança e ao adolescente. Por isso, é muito importante que leis rigorosas sejam aprovadas para que definitivamente tais atos sejam abolidos de nossa nação”, diz o vereador.
O texto aprovado prevê ainda a realização de eventos, campanhas institucionais nos meios de comunicação e parcerias com universidades, sociedade civil organizada e sindicatos para a promoção de palestras e debates sobre o ECA.
Entrega nas escolas
Outro projeto enviado pelo pedetista e aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Barueri propõe entrega de um exemplar do ECA aos pais ou responsável pelo estudante da rede municipal de ensino no ato da matrícula.
De acordo com o projeto, a ideia é conscientizar a população da importância de ter pleno conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“O ECA tem 18 anos de criação e até hoje muita gente desconhece seu conteúdo. Com o estatuto em mãos, teremos mecanismos para nos informar e cobrar”, analisa o Dr. Antonio.

Projeto de Lei prevê a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Projeto de Lei prevê a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a realização de eventos na cidade
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 041/2009, que institui a “Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente em Barueri”, a ser comemorada anualmente entre os dias 13 e 20 de junho. Um dos objetivos da semana será debater a questão da violência envolvendo menores.
Segundo a Sipani (Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência Infantil), cerca de 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil, o que representa 12% da população com até 14 anos de idade.
Dados do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), órgão ligado à ONU (Organização das Nações Unidas), mostram que 80% das agressões são causadas por parentes próximos.
Foram dados como esses que levaram Dr. Antônio (PDT) a apresentar o projeto de lei. “A Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente tem a intenção de somar com as medidas que combatem a violência à criança e ao adolescente. Por isso, é muito importante que leis rigorosas sejam aprovadas para que definitivamente tais atos sejam abolidos de nossa nação”, diz o vereador.
O texto aprovado prevê ainda a realização de eventos, campanhas institucionais nos meios de comunicação e parcerias com universidades, sociedade civil organizada e sindicatos para a promoção de palestras e debates sobre o ECA.
Entrega nas escolas
Outro projeto enviado pelo pedetista e aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Barueri propõe entrega de um exemplar do ECA aos pais ou responsável pelo estudante da rede municipal de ensino no ato da matrícula.
De acordo com o projeto, a ideia é conscientizar a população da importância de ter pleno conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“O ECA tem 18 anos de criação e até hoje muita gente desconhece seu conteúdo. Com o estatuto em mãos, teremos mecanismos para nos informar e cobrar”, analisa o Dr. Antônio.

Nota de esclarecimento.

No ultimo domingo dia 19 ocorreu um lamentável fato envolvendo o vereador Antonio Carlos Marques (Dr. Antonio), no bairro do Jd Júlio, Barueri, onde o mesmo foi atender um chamado e foi bruscamente recebido por alguns policiais que atendia a ocorrência, usando força de desnecessária chegando ao porto de invadir um templo evangélico no ato do culto interrompendo o cerimonial.
“- Acho que conheci uma minoria que não estava preparada para atender tal ocorrência, me preocupa o excesso de força usado numa situação onde envolvia apenas homens e mulheres de bem, entretanto o ocorrido já foi discutido com o major Dorival Alves Filho (20º BPM), que sempre tratou a todos com educação e temos a certeza de que tudo estará sendo apurado”. Dr. Antonio.